Você sofreu um acidente e ficou com sequelas que impactam sua capacidade de trabalho? Saiba que você pode ter direito ao auxílio acidente, um benefício indenizatório pago pelo INSS para segurados que tiveram a capacidade reduzida permanentemente. Neste artigo, vamos te explicar de forma simples quem tem direito, como funciona, os documentos necessários e por que contar com um advogado pode fazer toda a diferença nesse processo.
O auxílio acidente é um benefício de natureza indenizatória pago pelo INSS ao segurado que, após sofrer um acidente (de qualquer natureza), fica com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho. Diferente do auxílio-doença, ele não afasta o trabalhador de suas atividades. Ou seja, é possível continuar exercendo a profissão e receber o benefício ao mesmo tempo.
Tem direito ao auxílio-acidente o segurado que:
Sofreu um acidente de qualquer natureza (acidente de trabalho, de trânsito ou doméstico);
Ficou com sequelas permanentes que reduzam sua capacidade de exercer suas funções;
Era segurado do INSS no momento do acidente;
Passou por perícia médica que reconheceu a redução da capacidade.
Esse benefício é direcionado aos segurados empregados, avulsos e domésticos. Contribuintes individuais e facultativos não têm direito.
O valor corresponde a 50% do salário de benefício e é pago até a concessão da aposentadoria.
Por ter natureza indenizatória, ele pode ser acumulado com o salário, mas não com outros benefícios por incapacidade, como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.
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Embora o pedido possa ser feito diretamente no INSS, muitos benefícios são negados por falta de documentos ou pela forma como o caso é apresentado.
Um advogado previdenciário pode te orientar desde o início, organizando os laudos médicos corretos, preparando você para a perícia e, se necessário, entrando com ação judicial para garantir o seu direito.
No Costa e Moura Advogados, acompanhamos cada etapa do processo com atenção e proximidade, para que você não precise enfrentar tudo sozinho(a).
O auxílio acidente é um direito que pode representar uma grande diferença na vida de quem ficou com limitações após um acidente. Se esse é o seu caso, não ignore os sinais e busque orientação especializada. Estar bem assistido desde o início evita frustrações, atrasos e aumenta as chances de concessão do benefício.